Já pensou em financiar um imóvel por um programa habitacional do Governo? De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, em 2017, o valor total de empréstimos destinados a programas de habitação popular ultrapassou os 50 bilhões. Mesmo assim, ainda se tem muitas dúvidas sobre como funciona o programa minha casa minha vida, do Governo Federal.
Neste post, resumiremos as informações fornecidas pela Caixa e responderemos as dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Apontaremos as condições exigidas pelo programa, faixas de renda que permitem se cadastrar no minha casa minha vida e quais imóveis se enquadram nesse financiamento habitacional. Leia e esclareça suas dúvidas!
O que é o programa “Minha Casa, Minha Vida”
Minha casa minha vida é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. O programa habitacional oferece condições de custos e juros reduzidos visando o financiamento de moradias em áreas urbanas ou rurais. O público-alvo da iniciativa são famílias de baixa renda.
Como funciona o programa minha casa minha vida: critérios fundamentais do financiamento
Em primeiro lugar, é importante destacar que nem todos podem se cadastrar no programa minha casa minha vida. Nele, são aceitas famílias com renda mensal bruta de até R$7.000 por mês. Logo, essa linha de crédito é destinada a um grupo seleto de pessoas.
Benefícios do minha casa minha vida
Neste financiamento imobiliário especial para população de baixa renda, o Governo Federal paga até 90% do valor do imóvel. As parcelas não ultrapassam 10% da renda mensal da família. E a duração do financiamento é de até 10 anos. As vantagens mudam de acordo com a faixa da renda familiar, podendo ajudar o comprador de 4 formar:
- Pagando uma parte do imóvel;
- Pagando uma parte da entrada do financiamento (denominado subsídio);
- Diminuindo o valor do seguro cobrado em um financiamento imobiliário;
- Oferecendo taxas de juros menores, o que gera parcelas um financiamento com valores menores.
Faixa de renda mensal
Agora vamos falar de quem pode se inscrever no minha casa minha vida. Os critérios de contemplação começam pela faixa de renda bruta da família. Os grupos são:
Até R$ 1,8mil
É denominada como “Faixa 1”. Para famílias nesta situação, a Caixa Econômica Federal oferece um financiamento de até 120 meses. Nele, as prestações mensais variam de R$ 80 a R$ 270 de acordo com a renda bruta familiar.
Até R$ 2,6mil
Esta é a “Faixa 1,5”, na qual a família com tal renda pode adquirir um imóvel o qual será financiado pela Caixa nas condições de juros de 5% ao ano. A duração do empréstimo é de até 30 anos para pagar e há subsídios de até R$ 47,5 mil.
Até R$ 4mil
Faixa 2, restrita a uma família com renda bruta mensal de até R$ 4 mil. Neste caso, há a possibilidade de se obter subsídios de até R$ 29mil.
Até R$ 7mil
Esta é a chamada “Faixa 3”, destinada a famílias com renda bruta de até R$ 7mil ao mês. Neste caso, o programa minha casa minha vida oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado.
Garantia da dívida
A garantia de pagamento ao financiamento feito com a Caixa é o imóvel. Isso significa que a pessoa pode morar com sua família no empreendimento financiado enquanto durar o contrato, porém, pode perder o imóvel por falta de pagamento e inadimplência.
Como funciona o programa minha casa minha vida: atraso de pagamento e multas
Como apontamos no tópico anterior, o imóvel é dado como garantia do empréstimo concedido pela Caixa. Assim, em caso de atrasos recorrentes no período indicado no contrato, o empreendimento pode ser alienado. Ou seja, tomado pelo credor.
Para evitar essa situação, se houver atrasos nas parcelas, o indicado é entrar em contato com a Caixa Econômica e buscar uma negociação. Deste modo, pode-se evitar a tomada do bem financiado. Para prestações atrasadas, são acrescentadas multas de 2% ao mês e de juros de 0,033% por dia de atraso.
Financiamento pelo minha casa minha vida: uso do FGTS
O uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é restringido pelo Governo. Um de seus casos permitidos é na aquisição da casa própria. Veja bem como usar o FGTS para comprar um imóvel:
- Na compra e construção do imóvel residencial, como parte do pagamento ou valor total;
- Na amortização ou liquidação do saldo devedor, para abater a dívida totalmente ou uma parte do saldo devedor;
- No pagamento de parte do valor das prestações, a fim de diminuir a valor das prestações.
Imóveis que podem ser financiados pelo programa
Nem todos os imóveis podem ser financiados pelo minha casa minha vida. Há certos critérios exigidos, como: ser um imóvel novo e com valor de venda dentro dos limites do FGTS da cidade onde ele foi construído. Quais sejam:
- Região metropolitana de São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal: imóveis de até R$ 225 mil;
- Região metropolitana de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo: imóveis de até R$ 200 mil;
- Restante do país: imóveis de até R$ 180 mil;
- Cidades com até 20 mil habitantes: imóveis de até R$ 90 mil.
Agora que você sabe como funciona o programa minha casa minha vida
Neste post, você viu como funciona o programa minha casa minha vida. Mas, não deixe de procurar postos oficiais da Caixa Econômica para efetuar a operação. Não assine o contrato sem o auxílio de uma imobiliária e um corretor devidamente cadastrados no CRECI. No momento de inscrição no minha casa minha vida, você não precisa fazer nenhum tipo de depósito à Caixa. Portanto, desconfie de fraudes e tente evitar os golpes no mercado imobiliário.
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Fonte: http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx