O que é hipoteca de imóvel? Descubra aqui!

A hipoteca é popular nos EUA. Por isso, talvez você já tenha ouvido falar dela no cenário do mercado imobiliário norte-americano. Mas esse tipo de garantia não é exclusivo a outros países. Essa linha de crédito também é utilizada no Brasil. Então, se você não sabe o que é hipoteca de imóvel ou como ela funciona no país, chegou o momento de tirar suas dúvidas! Veja agora o que você precisa saber sobre o assunto.

O que é hipoteca de imóvel?

A hipoteca de imóvel é um tipo de empréstimo no qual o devedor coloca um imóvel como garantia no caso de não pagamento da dívida. A hipoteca de imóveis também é chamada de crédito com garantia de imóvel ou refinanciamento imobiliário. Em suma, o credor sede o empréstimo e caso a dívida não seja paga o devedor perde o imóvel.

Como funciona a hipoteca de imóvel?

O direito de garantia imobiliária está previsto no artigo 1419 do Código Civil. Assim, a hipoteca é utilizada no país tanto em transações entre pessoas jurídicas quanto entre pessoas físicas. Em 2012, o mercado de hipotecas obteve um crescimento de 550%. Isso ocorreu devido ao “boom” imobiliário vivido na época.

Mas, além de conhecer os dados do mercado e o que é hipoteca de imóvel, é necessário entender como ela funciona. De forma geral, é bem simples: a linha de crédito é liberada e o imóvel dado como garantia assegura o pagamento da dívida. Logo, caso o devedor atrase ou fique inadimplente, o imóvel é transferido à posse do credor.

Prazos e juros

Assim como outros empréstimos, o crédito com garantia de imóvel tem seus prazos e juros. Em se tratando dos juros de hipotecas, há uma variação entre 12% a 27% ao ano. Comparado a outras taxas de creditos, o juros de hipoteca pode ser considerado baixo.

O prazo de quitação da dívida pode chegar a 30 anos. Porém, em 3 meses de inadimplência, o credor já pode solicitar a garantia e iniciar o resgate do imóvel. Assim, ao falhar com o pagamento da dívida, o devedor corre o risco de perder seu imóvel.

Hipoteca x alienação fiduciária de bem imóvel

Mesmo sendo muito utilizada em determinados momentos do mercado imobiliário, a hipoteca de imóvel tem perdido espaço para alienação fiduciária — garantia do credor de receber a transferência da propriedade do imóvel do devedor até que a dívida seja paga.

Neste tipo de linha de financiamento, o devedor continua usando o bem quando o pagamento está atrasado. Porém, o imóvel não mais o pertence.

No caso da alienação fiduciária, se a dívida for quitada, o imóvel retorna à posse do devedor. Todavia, se o pagamento não for feito em tempo hábil, o credor pode usar a garantia e reaver a posse do imóvel junto ao devedor.

Do ponto de vista do credor, a garantia hipotecária é menos eficiente, rentável e mais frágil se comparada à alienação fiduciária. Além disso, esta última é mais ágil, pois o processo não é judicial, ou seja, não passa pelo aval de um juiz.

Por isso, a alienação fiduciária tem se tornado tendência entre os financiadores. Porém, a hipoteca de imóvel ainda é utilizada entre os credores quando o devedor é proprietário de diversos bens.

Portanto, a garantia hipotecária de imóveis ainda tem o seu espaço no mercado imobiliário brasileiro. Mesmo que cresça a tendência entre os credores pelo uso da alienação fiduciária. Pois, dependendo do momento do mercado e da quantidade de bens do devedor, a hipoteca de imóvel ainda pode ser preferência entre os financiadores.

Assim, há espaço para as duas linhas de crédito. Logo, é fundamental conhecer a fundo cada uma delas. Neste post você viu o que é hipoteca de imóvel e como ela funciona. Leia nosso post sobre alienação fiduciária e entenda o que ela é e como se é executada. Boa leitura!

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